Projeto
Projeto
Pesquisa e desenvolvimento de Projeto Administrativo, Econômico e Social para Municípios de Pequeno e Médio Porte
PROJETO DESINCHAR AS GRANDES CIDADES
Autor do projeto "DESINCHAR AS GRANDES CIDADES", venho apresentar às Prefeituras um projeto para o Planejamento Estratégico do Município - a fim de elaborar um Plano Diretor da Cidade - com a finalidade de orientar o seu desenvolvimento Administrativo, Econômico e Social.
O projeto está embasado em técnicas administrativas, visitas a mais de 130 municípios e estudos e pesquisas que venho realizando desde 1988, quando teve origem este projeto.
O referido projeto foi registrado na sua forma original em 26 de Janeiro de 1995 na Fundação Biblioteca Nacional vinculada à Secretaria da Cultura da Presidência da República sob o nº 95.060. Direitos Autorais preservados.
A seguir descrevo o Objetivo e o Decálogo do projeto:
1. Objetivo:
O projeto visa diminuir ou reverter o fluxo migratório e o inchaço progressivo das grandes cidades criando novos pólos de desenvolvimento, de acordo com as características locais, com a finalidade de fixar o homem na sua região de origem. No âmbito regional tem por objetivo redirecionar o fluxo migratório desviando o dos pólos de maior atração.
Logo, este projeto é uma estratégia de desenvolvimento sócioeconômico político regional, que tem por finalidade orientar o governo municipal no estabelecimento de 'Diretrizes Estratégicas' com vista a um crescimento ordenado e constante, beneficiando a população na sua região de origem.
2 . Decálogo do Projeto
2.1 Proceder a reforma administrativa do município no que concerne a modernização da administração pública;
2.2 Estabelecer com base no diagnóstico econômico-social os pontos fortes do município, através dos quais possa gerar riqueza e impulsionar o seu desenvolvimento sócioeconômico;
2.3 Criar empresas agrícolas, industriais, comerciais e de serviços, fomentando a livre Iniciativa e gerando empregos com a finalidade de fixar a população local na sua região de origem;
2.4 Formar cooperativas gerando estímulos aos empresários locais, bem como os conscientizar dos benefícios dessas empresas para o seu ramo de negócio,quanto ao planejamento e comercialização de seus produtos ;
2.5 Proceder à estudos para a liberação de recursos, gerados no próprio município, junto aos órgãos federais e estaduais para a sua efetiva aplicação no desenvolvimento local, à nível governamental e empresarial;
2.6 Direcionar os ingressos orçamentários para os diferentes setores da administração municipal, com vistas a otimização dos recursos e o seu retorno no que tange aos benefícios sócio-econômicos da população;
2.7 Proceder à estudos para estímulos fiscais a serem implementados e considerados por um prazo de 2, 3, 4 ou 5 anos para as empresas que venham a ser criadas no município;
2.8- Redimencionar recursos governamentais e de entidades privadas, para a formação de mão-de-obra voltada para às características do município;
2.9 - Fixar um número ideal de habitantes para o município de tal forma que os investimentos governamentais no campo da habitação, saúde, educação, segurança, infra-estrutura (água,luz e esgoto ), acompanhem o crescimento vegetativo da população garantindo a sua qualidade de vida;
2.10 - Proceder à estudos de integração municipal entre dois ou mais municípios para a aplicação racional dos recursos, com vistas à sua otimização e eficácia na concretização do objetivo deste projeto.
Autor do Projeto : Profº. Adm. Mota, Afonso
NOME DO PROJETO: DESINCHAR AS GRANDES CIDADES
_____________________________ O QUÊ? ___________________________ 1
O que você pretende realizar?
1. Objetivo
O projeto “Desinchar as Grandes Cidades” visa diminuir ou reverter o fluxo migratório e o inchaço progressivo das grandes cidades criando novos pólos de desenvolvimento e respeitando as características locais, com a finalidade de fixar o homem em sua região de origem.
Este projeto é uma estratégia de desenvolvimento sócio-econômico-cultural que tem por finalidade orientar os municípios no estabelecimento de “Diretrizes Estratégicas”, visando um crescimento ordenado e constante beneficiando a população em sua região de origem.
2. Metas
2.1 - Sociais
* melhorar a qualidade do ensino, redirecionando recursos governamentais e de entidades privadas para formação de mão de obra voltada para as características do município;
“Educar não é introduzir alguém no mundo já concluído, mas ajudar esse alguém a transformar o mundo”. Jacques Loew
* nos serviços de saúde priorizar os aspectos preventivos e melhorar a qualidade dos serviços de natureza corretiva buscando criar um atendimento básico mais abrangente e mais próximo à região de origem do cidadão, de tal forma que os deslocamentos para os grandes centros, só ocorram em casos excepcionais;
* melhorar a qualidade dos serviços públicos de tal forma que os investimentos governamentais no campo da habitação, segurança e infraestrutura (água, luz e esgoto), acompanhem o crescimento vegetativo da população, garantindo a sua qualidade de vida;
* melhorar a qualidade das informações gerenciais e dos dados estatísticos de acompanhamento dos indicadores sociais e econômicos, a fim de orientar a Administração Municipal - Prefeitura e Câmara Municipal - na tomada de decisões visando à aplicação racional dos recursos financeiros com vista a sua otimização e eficácia (retorno do investimento sob os aspectos sociais e econômicos).
“Já não são os recursos que limitam as decisões. São as decisões que limitam os recursos”. LI U THANT (1909 - 1974) - Secretário Geral das Nações Unidas.
2.2 - Econômicas
* estabelecer com base no diagnóstico econômico os pontos fortes do município através dos quais possa gerar riqueza e impulsionar seu desenvolvimento de forma autossustentada;
______________________ OBJETIVOS E METAS ________________________ 1
___________________________ O QUÊ? ____________________________ 2
O que você pretende realizar?
* proceder a estudos para liberação de recursos, gerados no próprio município e sua aplicação no desenvolvimento local no âmbito governamental e empresarial;
* identificar oportunidades para criar empresas, fomentando a livre iniciativa e criando empregos, com a finalidade de fixar o homem à sua região de origem;
* proceder a estudos de integração econômica entre dois ou mais municípios, com o objetivo de aplicar racionalmente os recursos financeiros, no campo da educação, saúde e outros, visando a sua otimização e eficácia na concretização deste projeto.
2.3 - Culturais
* disseminar o conceito empreendedor junto à Administração Pública Municipal e entidades empresariais;
“Onde não há cultura e conhecimento, não há desenvolvimento”. Profº. Adm. Mota, Afonso.
* criar no município o “NEP - NÚCLEO DE ESTUDOS PERMANENTES” que será composto por representantes do serviço público municipal, entidades empresariais e dos demais segmentos da sociedade local;
* transferir conhecimento aos membros do NEP, para que tenham uma visão macro-econômica e estratégica do município, no que concerne ao seu desenvolvimento sócio-econômico;
* desenvolver ou aperfeiçoar a metodologia de Planejamento Estratégico Governamental, no município;
“Lamento não ter feito tudo o que deveria. Às vezes substimei o peso das sociedades, a lentidão de suas engrenagens, o peso de seus hábitos e costumes.
Não se transforma a sociedade através de uma decisão legislativa”. François Miterrand - Ex-Presidente francês.
3. PRODUTO FINAL ESPERADO
Formar um grupo de trabalho integrado (NEP) com características voltadas à inovação e modernização do município. Fazer com que as idéias e sugestões deste grupo de trabalho (NEP) sejam traduzidas em Políticas Estratégicas que devem orientar às ações da sociedade local e da Administração Municipal, na elaboração do Plano Diretor Empresarial e no Plano Diretor do Município.
_______________________ OBJETIVOS E METAS _______________________ 2
_______________________ POR QUÊ? ________________________3
Que motivos o levaram a propor o projeto?
A idéia deste projeto surgiu após visitas realizadas a diversos municípios no Estado de São Paulo. Estive em contato com lideranças políticas e empresariais e com base em informações obtidas, me propus a desenvolver este projeto.
Citarei como exemplo dois (2) municípios que ilustrarão a necessidade deste projeto.
Exemplo 1
Situado ao norte, do Estado de São Paulo, com aproximadamente 12.000 habitantes, este município tinha na agricultura do arroz e do feijão seu ponto forte de sustentação econômica. Houve interesse por parte de um grupo empresarial em instalar uma fábrica de suco concentrado de laranja para exportação. Este mesmo município à época ofereceu uma série de vantagens para que alí se instalasse a referida fábrica. O sonho da nova fábrica se transformou em pesadelo. Os agricultores começaram a erradicar o arroz e o feijão e passaram a plantar laranja para suprir a nova fábrica. A safra de arroz e feijão que era colhida de 6 em 6 meses, gerando empregos, com a laranja passou a ser anual ocasionando:
- êxodo de pessoas em busca de trabalho em outros municípios;
- queda vertiginosa, da atividade econômica do município em todos os segmentos;
- baixa remuneração dos agricultores, quando das grandes safras de laranja, não conseguindo receber nem o seu preço de custo.
Isto ocorreu em grande parte por falta de uma visão macro-econômica e de orientação tanto no campo governamental como no empresarial, ou seja, faltaram as “cabeças pensantes” para que pudessem avaliar e ponderar as vantagens e desvantagens do cenário que se apresentava ao município.
Exemplo 2
Em outro Município, ao sul do Estado de São Paulo, com uma população de 90.000 mil habitantes, fiquei estupefato ao saber que não havia um hospital para atendimento da população local, exigindo dessa um deslocamento de no mínimo 120 km para receber atendimento médico-hospitalar.
Fiquei mais intrigado quando me informaram que existia um hospital em construção com verbas do governo federal, mas estava com suas obras paralisadas, há 2 (dois) anos, por falta de recursos financeiros da União.
Com base neste cenário me pergunto: “Por que não municipalizar a obra e com a ajuda da sociedade local, torná-la viável?”
Bem, estas e outras perguntas são facilmente respondidas, pois existe uma cultura na maioria dos municípios, em que as soluções para os seus problemas estão nos governos Estadual e Federal. É a velha dependência ou clientelismo.
Enquanto estes, os governos Estadual e Federal, não se dignarem a fazer alguma coisa, a sociedade fica a espera, ou seja, não há uma cultura empreendedora e proativa para tentar solucionar ou ao menos minimizar os seus problemas com os próprios recursos.
Por isso o modelo altamente centralizador adotado no Brasil, descaracterizou o processo de autodesenvolvimento dos diversos segmentos da sociedade brasileira (1988).
_______________________ JUSTIFICATIVA ____________________________ 3
______________________ POR QUÊ? _____________________________ 4
Que motivos o levaram a propor o projeto
Julgo que estou devidamente fundamentado, com base nos exemplos apresentados, para através de palestras, cursos, debates ou serviços de consultoria, possa levar uma mentalidade empreendedora as esferas municipais, seguindo os conceitos da Escola Organicista (Geopolítica/Geoeconomia) que tem por objeto o estudo do organismo político local e de sua estrutura, buscando a formulação de uma política com foco em resultados. Nessa escola a “CULTURA” subdivide-se em:
ELEMENTOS BÁSICOS:
CONHECIMENTO, APTIDÕES, EDUCAÇÃO E PREPARO TECNOLÓGICO e ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL (Geopolítica/Geoeconomia)
(adaptação - Profº. Adm. Mota, Afonso)
Para ler e refletir
"A inteligência e a cultura têm duas tarefas distintas: a primeira é dar a muitos segurança e ânimo consolá-los e atribuir um sentido a seu amor; a segunda mais misteriosa e não menos importante, consiste em possibilitar a alguns, aos espíritos superiores de amanhã e ou depois, o desabrochamento pleno; em proporciona-lhes o ar necessário para respirarem”. Hermann Hess.
“Só merece nosso crédito aquele que discorre sobre coisas de sua experiência”. Hermann Hess.
“Depois da fome de viver, talvez não tenha o homem outra mais forte do que a fome do saber.”
Profº. Adm. Mota, Afonso.
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